Curso on-line (transmissão ao vivo)

- Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias 

- Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal 

- Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências 

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 

- O ICMS Nacional 

- Fato gerador 

- Local da Operação ou da Prestação 

- Circulação de mercadorias 

- Prestação de serviços com incidência do imposto 

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento) 

- Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto) 

- Base de Cálculo  

- Redução de Base de Cálculo 

- Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado) 

- Cálculo do Imposto 

- Transferência de Mercadorias na atualidade 

- O Princípio da Não 

-Cumulatividade 

- Créditos Básicos 

- Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS 

- Produto intermediário x Produto de uso e consumo 

- Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP  

- Créditos Outorgados 

- Requisitos para a Escrituração do crédito  

- Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito 

- Saldo credor e Crédito acumulado – diferença 

ICMS – Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15, etc.)  

- DIFAL - Diferencial de Alíquota do ICMS -  

Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do DIFAL 

- Responsabilidade pelo recolhimento do DIFAL 

- DIFAL- Cálculo com “base única” e com “base dupla” – O que é e como calcular 

- Estados que adotam a “base única” e estados que adotam a “base dupla” 

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados 

- Fato gerador 

- Industrialização: Características e Modalidades 

- Estabelecimento Industrial  

- Estabelecimentos Equiparados a Industrial  

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero) 

- Base de cálculo 

- Alíquotas 

- Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM (o que é, particularidades, quem deve definir, impactos tributários, etc)  

- O Princípio da Não-Cumulatividade 

- Créditos Básicos 

- Conceito de Insumo perante a Legislação  

- Vedação, Estorno e Manutenção do crédito 

- Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos 

- Crédito Presumido 

- Restituição e Compensação 

- Apuração do Imposto 

ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 

- Fato gerador 

- Características e Modalidades 

- Sujeição passiva 

- Tomador e Prestador de Serviços 

- A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços 

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade) 

- Base de cálculo 

- Material aplicado na prestação de serviços- Alíquotas 

PIS e COFINS 

- Legislação aplicada (ênfase na IN 2.121/22 alterada pela 2.264/25) 

- Mudanças promovidas pela IN 2.264/25 de 30/04/2025 

- Fato Gerador 

- Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica) 

- Conceito de Receita Bruta e Faturamento 

- O Princípio da Não 

-Cumulatividade 

- Conceito de Insumo e as condições para o crédito 

- Conceito de Insumos perante a Receita Federal 

- Conceito de Insumos perante o CARF e ao Judiciário 

- Créditos Básicos 

- Vedações ao Crédito 

- Base de Cálculo 

- Alíquotas 

- Exclusões e deduções permitidas 

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero) 

- Apuração do Imposto 

- ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS e as outras teses 

- Pontos polêmicos da legislação atual 

 REFORMA TRIBUTÁRIA (Diferenças e Oportunidades):  

- Fim dos Regimes: Cumulativos e Não Cumulativos (Todos passam a ser Não Cumulativos) 

- O que é Não cumulativa “Plena” 

- O que é IVA-DUAL (IBS e CBS) 

- Cronograma de implantação 

- Forma de Cálculo a partir de 2026 

  - Campos na Nota Fiscal contemplando os novos tributos a partir de janeiro de 2026 

- Operações onerosas e não onerosas 

- Tratamentos Diferenciados- Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias- Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal- Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs. 

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

23 e 24 de setembro de 2025- das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)

Carga Horária: 8 hs 

 Investimento: R$ 440,00 , por participante

Desconto de 10 %, para 2 ou mais participantes

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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