Cursos

HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO

Curso online

Público alvo

Objetivo

O curso aborda as questões mais importantes relativas à constituição e funcionamento das Holdings, analisando a sua utilidade como estratégia empresarial e como instrumento de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contadores, diretores, herdeiros. O curso é composto por uma parte teórica onde serão apresentados os fundamentos teóricos e uma parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das Holdings.
Público Alvo: administradores, advogados, contadores, controllers, diretores, empresários e herdeiros.

Professor(a)

Aluísio Velloso

- Advogado em São Paulo.

- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.

- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).

- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).

- Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.

- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw

- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.

- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.

- - Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.

- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.

O Programa

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO

1.1 - Introdução

§ Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial.

§ Risco Empresarial.

I.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais

§ União Estável.

§ Casamento: Regime de Bens.

§ Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens.

§ Comunhão Parcial de Bens

§ Separação Obrigatória de Bens;

§ Separação Total de Bens.

§ Comunhão Universal de Bens.

§ Participação Final nos Aquestos.

§ Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas.

§ Quadro Comparativo dos Regime de Bens.

§ Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.

§ Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.

I.3 - Direito Sucessório

§ Sucessão Legítima.

§ Sucessão Testamentária.

§ Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal.

§ Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial.

§ Sucessão no Regime de Bens da Separação Total.

§ Sucessão na União Estável.

MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO

§ Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.

§ Sociedades.

§ Capital Social.

§ Sociedade entre Cônjuges.

§ Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.

§ Sociedade em Comum.

§ Sociedade em Conta de Participação.

§ Sociedades Simples.

§ Sociedades em Comandita Simples.

§ Sociedades em Comandita por Ações.

§ Sociedades Limitadas.

§ Sociedades Anônimas.

§ Aspectos Societários: A Escolha do Tipo Societário para a Holding.

MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO

§ Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS.

§ Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples.

§ Tributação do Rendimento do Capital.

§ Tributação do Rendimento Imobiliário.

§ Tributação do Rendimento Financeiro.

§ Tributação das Operações Societárias.

§ Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI.

§ Reforma Tributária – impactos no planejamento sucessório e nas holdings.

MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL

§ Testamento.

§ Doação.

§ Usufruto.

§ Doação de Ações com Reserva de Usufruto.

§ Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos

MÓDULO V – HOLDING

§ Conceito.

§ Tipos: Holding Societária, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.

§ Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.

§ Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.

§ Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.

§ Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.

§ A Constituição de Sociedade Holding no Planejamento Sucessório: Doação de Quotas e Reserva de Usufruto.

§ Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial;

§ Vantagens da Holding em Relação ao Inventário.

§ Vantagens da Holding Patrimonial.

§ Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial.

§ Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.

§ A Proteção Patrimonial e a Economia Fiscal.

§ Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.

§ Governança Corporativa e Conselho de Administração.

§ Acordo de Sócios. Características Gerais. Cláusulas de Call Option, Put Option, Tag Along, Drag Along e outras.

MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA

§ Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.

§ Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.

§ Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.

§ Estudo de casos práticos.

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e-mail, até 30 dias corridos após a participação.

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 08 hs - das 14:00 às 18:00

Investimento: R$ 440,00 , por participante

Desconto de 10%, para dois ou mais participantes

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

Ministramos esse curso In Company- Consulte-nos!

Calendário de 2021

HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO

Público alvo

Objetivo

Professor(a)

O Programa