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Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresarias e Apuração de Haveres

Curso online

Público alvo

Advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias e contadores e demais interessados na matéria.

Objetivo

Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios - que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade. O curso tem ainda como foco apresentar os direitos e as responsabilidades do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade e o procedimento da ação de dissolução parcial das sociedades estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil.

Professor(a)

Aluísio Velloso


- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.

- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.

- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).

- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).

- Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.

- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw

- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.

- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.

- - Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.

- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.

O Programa

Curso on-line (transmissão ao vivo)

24 e 25 de novembro de 2025- das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)

 


O Direito de Empresa no Código Civil de 2002;

Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial;

Sociedade Empresária;

Classificação das Sociedades;

Tipos Societários no Direito Brasileiro;

Dissolução Societária – Sociedades Limitadas;

Dissolução Parcial;

– Hipóteses de Dissolução Parcial:

– Resolução Consensual;

- Morte de Sócio;

– Retirada

- Recesso;

– Exclusão Judicial de Sócio;

– Exclusão Extrajudicial;

– Exclusão Extrajudicial do Sócio Remisso;

– Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito;

– Exclusão Extrajudicial por Justa Causa;

– Liquidação da Quota do Sócio Excluído;

- Apuração de Haveres do Sócio Excluído – A apuração do valor da empresa para pagamento das quotas do sócio retirante. Valor Patrimonial Contábil, Valor Patrimonial Real, Valuation

Métodos de Apuração do Valor da Sociedade - Valuation

– Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade;

– Responsabilidades dos herdeiros;

- Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais;

– Dissolução Total;

– Dissolução Total Extrajudicial;

– Dissolução Total Judicial;

– Liquidação;

– Procedimento da Liquidação da Sociedade;

- Competência do Liquidante;

– Deveres do Liquidante;

– Liquidação Judicial;

– O princípio da preservação da empresa na jurisprudência;

- Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total no novo CPC. Tutelas de Urgência Cautelares em ações de dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo Código de Processo Civil. 

– Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais

 

  

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs. 


 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

Carga Horária: 8 hs 

 Investimento: R$ 440,00 , por participante

Desconto de 10 %, para 2 ou mais participantes

 

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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