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e-Social- Regras e Cruzamentos- Atualizado na versão simplificada 1.3 .


Curso online

Público alvo

Treinamento voltado aos profissionais da área de RH, departamento de pessoal, Segurança e Medina do Trabalho, diretores, gestores, coordenadores, chefes de departamento, Jurídico, Tecnologia da Informação e demais profissionais interessados no tema.

Objetivo

Orientações jurídico-regulatória (aspectos trabalhistas, previdenciárias e tributários) dos processos relacionados à obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).

Professor(a)

Rogerio Henriques.

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

O Programa

Curso on-line (transmissão ao vivo)

 

I - Admissão de Trabalhadores

 

- Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial

 

- Documentos necessários

 

- Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção

 

- Multas por falta de registro de empregados

 

- Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício.

 

II - Gestão de Afastamentos

 

- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa

 

- Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.

 

- Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.

 

- Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.

 

- Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos.

 

- Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação. 

 

 

 

 III - Segurança e Medicina do Trabalho

 

- Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador 

 

- Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados

 

- Exames médicos ocupacionais.

 

 - Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital – desde Janeiro de 2023. 

 

 - Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações

 

- Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

 

- CAT – prazo e informações que devem ser prestadas

 

- Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.

 

- Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)

 

  

IV - Folha de Pagamento no eSocial

 

- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento

 

- Apresentação de todos os eventos relacionados à folha de pagamento. Tabelas e eventos periódicos

 

- Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210

 

- Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação

 

- Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.

 

Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa

 

- Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial

 

- DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa.

 

- IRRF – integração das informações do eSocial e DCTFweb

 

- Fim da DIRF para 2025– novidades do eSocial com informações complementares da DIRF

 

- Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras desde Outubro de 2023

 

- FGTS Digital - integração da folha do eSocial com o recolhimento do FGTS

 

 

V - Desligamentos dos trabalhadores

 

- Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado

 

- Evento de desligamento – prazo para envio

 

- Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros.

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

 

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


17 e 18 de novembro de 2024 – 14:00 às 18:00- (Horário de Brasília)

 


Carga Horária: 08 hs 

 

Investimento: R$ 440,00 , por participante

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes

 

 

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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