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Curso online
Proporcionar aos profissionais das áreas de Faturamento e Fiscal entendimento quanto a legislação fiscal aplicada as operações das empresas, demonstrando de forma prática e objetiva as vantagens em se manter uma correta escrituração fiscal.
Esclarecer os diversos aspectos ligados ao sistema operacional de emissão de NF-e, tais como, definições, requisitos para a emissão e/ou escrituração das notas fiscais, CFOP, cálculo, dispositivos legais, particularidades para efeito da circulação segura da mercadoria através do DANFE etc.
O curso ainda apresentará os principais pontos da Reforma Tributária (LC 214/95), bem como os impactos que trará no faturamento das empresas.
Dirceu Antônio Passos
Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Intecom, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (ITW-Mapri, Novartis, Fareva, Cotia Trading); consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversas entidades de ensino pelo Brasil.
1 - Reforma Tributária
- Legislação Básica
- Os desafios de conviver com o sistema atual e com o novo nos próximos 6 anos
- Cinco tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que serão substituídos por dois Tributos sobre Valor Agregado (IVA):
- CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS
- IBS - Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)
- Regulamentação da Reforma e Cronograma de vigência
- Alíquotas (CBS e IBS) dos IVA´s federal, estadual e municipal
- IBS – Estados e Município terão liberdade para definir suas alíquotas: Isto poderá resultar em uma nova “guerra fiscal”?
- Os tributos serão calculados “por fora” em substituição ao sistema atual (por dentro)
- Como calcular os novos tributos (IBS e CBS)
- Os novos tributos (IBS e CBS) deverão ser informados nos documentos fiscais já a partir de 01/01/2026
- Fato Gerador dos tributos IBS e CBS
- Base de Cálculo dos tributos IBS e CBS
- Alíquotas dos IBS e CBS e o processo de partilha
- Local da Operação para fins de Tributação dos tributos IBS e CBS
- Exemplo de Cálculo do IBS e da CBS
- IS – Imposto Seletivo: O que é e como calcular
2 – NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
- Notas Fiscais (NF-e)
- CFOP – Código Fiscal de Operações – Exigência Fiscal
- CFOP – Código Fiscal de Operações – Uso para Fins Gerenciais
- CST - Código de Situação Tributária
- NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
- c_CLASSTRIB – Código de Classificação tributária - Novidade com a Reforma Tributária
- Cancelamento
- Inutilização
- Rejeição
- Denegação
- Trânsito da Mercadoria (DANFE)
- Consulta
- Particularidades
3 - Reforma Tributária – Novidades no Faturamento (NT 2025.002.v1.01 ...)
- Cronograma de implantação dos novos campos (ambiente de homologação, produção e entrada em vigor)
- Novos Campos a serem preenchidos (IBS, CBS e IS) a partir 01/01/26
- Criação da Nota de Débito e Nota de Crédito e suas finalidades
- Criação de novos Eventos
- c_CLASSTRIB – Tributação normal, Alíquota Zero e Redução de Alíquota – Impactos já em 2026
- Novas operações criadas pela Reforma Tributária
- Novas regras de Validação/Rejeição
- Campos da NF-e a serem preenchidos
4 - Operações Especiais
- Alcance dos Termos Fiscais - Ex.: Diferença entre Amostra Grátis, Doação, Bonificação e Brinde.
- Reforma tributária - O que são operações “onerosas” e “não onerosas”
- Reforma Tributária: Local da Operação para fins de tributação do IBS
- IBS – Partilha dos Tributos: Estaduais (ICMS) e Municipais (ISS)
- IBS – Estados e Município terão liberdade para definir suas alíquotas: Isto poderá impactar no Departamento de Faturamento”?
- Ponderação sobre a cobrança do IBS em operações como:
- Armazém-geral
- Operações dentro do Estado
- Operações Fora do Estado
- Conserto, revisão ou limpeza de bens de uso
- Demonstração
- Devolução
- Exportação (direta e indireta)
- Importação (direta e indireta)
- Industrialização por encomenda
- Locação de bens
- Serviço de transporte de carga (frete CIF e FOB)
- Venda para entrega futura
- Venda não presencial (e-commerce B2B e B2C)
5 - Exercícios de Fixação
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
14:00 às 18:00- (Horário de Brasília)
Carga Horária: 08 hs
Investimento: R$ 440,00 , por participante
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179