Curso on-line (transmissão ao vivo)

Atualização Trabalhista e Previdenciária

11 e 12 de maio de 2026 – 14:00 às 18:00- (Horário de Brasília)

eSocial versão 1.3 - Folha de pagamento – novas regras

Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento

Fechamento da folha – Diferenças de meses anteriores - Regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha.

Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210).

Informe de rendimento para entrega em 2026, ano base 2025. Atenção ao cruzamentos dos eventos do eSocial S-1210, S-2501 e S-5002.

Nova tabela de Imposto de Renda para 2026 – Regras de cálculo do imposto de renda retido do empregado

Novas regras para a DCTFweb – alteração do prazo de entrega desde 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuição previdenciárias.

Desoneração da Folha de pagamento - Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do eSocial e na EFD-Reinf

Rubricas da folha novas regras para 2025 e 2026 - Nota técnica 4/2025 – impactos nas rubricas da folha. Nova rubricas obrigatórias a partir de janeiro e 2026.

eConsignado – Novas regras trazidas pela Lei 15.179/2025 – Multas relacionadas ao desconto e pagamento dos salários

Gestão de Jornada de trabalho

Trabalhos aos Domingos e Feriados - Autorização e regras para escalas de folga aos domingos. 

Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados.

Comércio alteração de trabalho aos Feriados - Novas regras a partir de 2026

Trabalho aos domingos e feriados - pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST

Riscos Psicossociais

Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2026

Quais os riscos psicossociais? 

Serão informados ao eSocial?

Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais

eSocial – informações de processo trabalhistas:

Eventos de processo trabalhista - Apresentação da nova versão S 1.3

Quais processos deverão ser informados?

Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?

Como fica o recolhimento do FGTS como a nova 

Relações Sindicais 

Documentos coletivos – validade das cláusulas - Tema 1046 do STF 

Contribuições sindicais – (Sindical, assistencial e Confederativa) 

Novo posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da contribuição assistencial.

Modulação dos efeitos por parte do STF – Cobranças retroativas e direito de oposição justa e razoável sem interferências.

Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários

Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024

Atestacfm - Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização do tema.

eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos

Novas regras da Licença maternidade e paternidade em decorrência do Zica Virus

Benefícios por Incapacidade:

Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença) previdenciário e acidentário (B31/B91) – Novas regras da Lei nº 15.265/2025 – mudanças no atestmed

Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

Novas teses vinculantes do TST – comentários sobre algumas teses que impactam o RH e Departamento de pessoal

Estabilidade por acidente do trabalho

Assinatura do cartão de ponto

Intervalo alimentação e repouso - tolerância na marcação

Gestante - pedido de demissão e contrato a prazo determinado

Multa do art. 477 da CLT – conceito de salário

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 08 hs 

Investimento: R$ 440,00 , por participante

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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