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Gestão dos Atestados médicos, afastamentos, auxílios e aposentadorias


Curso online

Público alvo

Objetivo

Estudar em profundidade as normas e práticas relacionadas à Atestados médicos, sua finalidade, ordem de preferência, validade, atestados para afastamentos superiores a quinze dias, soma de atestados médicos, prazo para apresentação e os efeitos do atestado médico no contrato de trabalho.

Avaliar os procedimentos necessários para uma adequada gestão dos afastamentos por incapacidade.

Estudar os impactos decorrentes da conversão dos benefícios em espécie acidentária, sua convalidação em invalidez e os processos de reabilitação profissional

Professor(a)

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.

O Programa

Curso on-line (transmissão ao vivo)

das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)

 

 

 

Módulo 1: Atestados Médicos 

  •  
  • Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo 
  • Atestados emitidos por psicólogos, terapeutas, acupunturistas e outros profissionais da área da saúde 
  • Atestados ou Declarações de Consultas e Exames 
  • Absenteísmo x Presenteísmo 
  • Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros. 
  • Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico 
  • eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos 
  • Empregada grávida – Amamentação x Prorrogação da licença maternidade. 
  • Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes. 
  • Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer 
  • Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID 
  • Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular 


Módulo 2: Atestados médicos (Plataforma CFM) – sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos: 

Resolução CFM nº 2.382/2024 

Prazo de Implementação 

Status da liminar que suspende os efeitos Resolução CFM Nº 2.382/2024 

 

Módulo 3 : BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (Incapacidade Laborativa) 

Auxílio Doença B31 (Previdenciário) / B91 (Acidentário) 

Aposentadoria por invalidez B32 (Previdenciária) / B92 (Acidentária) 

Auxílio- Acidente B36 (Previdenciário) / B94 (Acidentário 

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT 

Nexo Técnico Previdenciário 

Conversão B31 X B91 – eSocial 

Ponto de Atenção no eSocial : S 2230 

Afastamento Temporário 

Perito Previdenciário x Médico do Trabalho 

Fator Acidentário de Prevenção – FAP 

   

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Apresentação expositiva e dialogada, associando os conceitos e regulamentos apresentados com exercícios conforme previsto no programa.

 

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 8 hs 

 

Investimento: R$ 420,00 , valor individual

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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