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Curso online
Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.
Curso Online
13 e 14 de abril de 2026- das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)
– Introdução e importância do tema
Quais eventos são relacionados à SST
– Foco no leiaute versão S 1.3 do eSocial
– Simplificação dos eventos de SST no eSocial
Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
– Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
– Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
– Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
– Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
– Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
– Acidentes do Trabalho – Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
– Caracterização do acidente do trabalho
– Tipos de CAT
– Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
– Tabela de fatores de risco
– Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.
Afastamentos por Incapacidade
– Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
– Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
– Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
– Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
– Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.
– Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial – Novas regras da NR 7
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
– Insalubridade e Periculosidade
– Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento.
Aposentadoria Especial
– Caracterização
– Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
– Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
– Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
– Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
– Em quais hipóteses será elaborado o PPP
– Regras de preenchimento
– Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Apresentação expositiva e dialogada, associando os conceitos e regulamentos apresentados com exercícios conforme previsto no programa.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 8hs
Investimento: R$ 440,00 , valor individual
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179
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