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Curso online
Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).
Rogério Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage
– Folha de pagamento Folha digital
– eSocial x EFD-Reinf – Como ficam as informações da folha de pagamento
– Novidades: Nova versão 1.3 do esocial com as informações complementares para o fim da DIRF em 2025, FGTS digital e informações sobre processo trabalhista
– Salário e Remuneração
– Salário in natura e concessão de utilidades – Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
– Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência
– Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
– Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
– Participação nos lucros e Resultados
– Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019.
– Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
– Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
– Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento?
– Alimentação – ticket e vales – Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema.
– Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
– Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
– Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salário maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio-doença.
– Descontos legais e Descontos convencionados
– Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
– Novas regras para controle de horário – Portaria MTP 671/2021
– Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência”
– Fechamento do ponto x Folha de pagamento
– Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
– Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
– Reoneração da folha de pagamento – Novas regras a partir de 2025 – Lei 14973/2024
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
– Contribuição para outras entidades e Fundos – Terceiros
– Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
– Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
– Recibos e Demonstrativos de pagamento
– Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento – O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
10 e 11 de junho de 2025 – 09:00 às 13:00- (Horário de Brasília)
Carga Horária: 08 hs
Investimento: R$ 440,00 , por participante
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179
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