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Retenções na Fonte com Foco para Órgãos Públicos

Curso online

Público alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

Objetivo


O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

Professor(a)

Diego Bisi Almada


 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

O Programa

Curso on-line (transmissão ao vivo)

Retenções na Fonte com Foco para Órgãos Públicos

21 e 22 de setembro de 2026- das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)

 

 

1-) RETENÇÃO DE IR 

- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018 

- Fato gerador 

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais) 

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra) 

- Retenção nas comissões e corretagens 

- Retenção na publicidade e propaganda 

- Dispensa de retenção 

  

  

2-) RETENÇÃO DE INSS 

- Base Legal (IN RFB 2110/22) 

- Cessão de mão de obra e Empreitada 

- Lista de serviços sujeitos à retenção 

- Alíquotas 

- Base de cálculo 

- Dispensa de Retenção 

  

3-) RETENÇÃO DE ISS 

- Base Legal (Lei Complementar 116/03) 

- Fato Gerador 

- Local de pagamento 

- Alíquotas 

- Base de Cálculo 

- Sujeito ativo e sujeito passivo 

- Casos de retenção de ISS 

- Responsabilidade Tributária 

- Substituição Tributária. 

  

4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL 

- Base legal: Lei 10.833/03 

- Fato Gerador 

- Lista de serviços 

- Base de Cálculo 

- Alíquotas 

- Dispensa de Retenção 

  

  

5-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS 

- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023 

- Fato Gerador 

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias 

- Base de Cálculo 

- Alíquotas 

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção 

- Prazo de Recolhimento. 

- Dispensa de retenção 

- Código DARF 

  

6-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS 

- Base legal: IN RFB 1234/12 

- Fato Gerador 

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias 

- Base de Cálculo 

- Alíquotas 

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção 

- Prazo de Recolhimento. 

- Dispensa de retenção 

- Código DARF 

  

7-) COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA 

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.


Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 8 hs

Investimento: R$ 440,00 , por participante  

Desconto de 10%, para 2 ou mais inscritos.

Condições para pagamento:

À Vista: Depósito, Pix ou Boleto.

Parcelado: Cartão de Crédito em até 3X.

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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