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Curso online
O evento S 2240 que integra as informações de Condições Ambientais do Trabalho é o coração do e-Social do SST, é neste arquivo que as empresas informarão dos agentes nocivos, físicos, químicos e biológicos, a descrição da atividade do empregado, os equipamentos de proteção coletiva e individual, informações sobre os responsáveis técnicos por monitorar os ambientes técnicos, ou seja é o PPP. E o evento 2240 que trata do Monitoramento da Saúde do trabalhador, é neste evento que será tratado o ASO da NR7, dos procedimentos e diagnósticos realizados, retorno ao trabalho. Além destes temas abordaremos todos os demais eventos e-Social.
Apresentaremos as novidades sobre NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PRG, com foco nos aspectos legais sobre o monitoramento dos riscos psicossociais e seus impactos para os empregadores, nas esferas administrativas e judiciais.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
14 e 15 de agosto de 2025- das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)
1 – Preenchimento dos Afastamentos no eSocial
– Atestados médicos – requisitos de validade e ordem preferencial
– Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
– prestação de informações sobre o monitoramento biológico
2 – Acidente do trabalho
– Acidente típico, de trajeto e doenças laborativas
– Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (eletrônico)
– LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
3 – PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
– NR-7
– admissional
– periódico
– mudança de função
– retorno ao trabalho
– demissional
4 – Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho
– NR-1 – Atualizado pela Portaria MTE nº 1.419/2024 – vigência a partir de 26/05/2025 – riscos psicossociais
– NR-9
– mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos
– NR-17 – Ergonomia – Riscos Psicossociais
– LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
– comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
– análise do evento S-2240 – condições ambientais do trabalho
– fatores de risco
5 – Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial
6 – Tabelas
Tabela 13 – Parte do corpo atingida
Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 – Motivos de Afastamento
Tabela 24 – Fatores de Riscos e Atividades – Aposentadoria Especial
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
7 – Leiautes – análises comparativas
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
NR – GRO/PGR – Riscos Psicossociais
Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
Orientações do Ministério do Trabalho – período de caráter educativo.
Quais os riscos psicossociais?
Novidade ou riscos psicossociais já deveriam sem monitorados? Comentários sobre a NR17, NR33 e NR35.
Serão informados ao eSocial?
Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho – Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – Quais orientações
Assédio sexual e moral – ponto de atenção
Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais
Quem fará o levantamento dos riscos?
Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento?
Papel da CIPA com as mudanças trazidas pela Lei 14.457/2022.
Comentários da Lei 14.831/2024 – Saúde Mental dos Empregos
Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.
Quais os impactos pelo descumprimento da norma?
Multas administrativas – Teremos um período sem multas?
Aumento das contribuições previdenciárias relacionadas aos Riscos ambientais do Trabalho – RAT x FAP
Ações regressivas do INSS contra os empregadores negligentes em matérias de prevenção.
Estabilidades e ações pleiteando dano moral e dano material
Ações do Ministério Público do Trabalho – Dano moral coletivo
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 8 hs
Investimento: R$ 440,00 por participante
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179