1 - Introdução

TIPI (Tabela de Incidência do IPI)

Legislação (interpretação, alcance das normas e o uso de Consulta Formal)

Tributos Fiscais e Extrafiscais

Origem da Classificação de Mercadorias

Obrigatoriedade Nacional e Internacional do uso da NCM

Complexidade do Sistema de Classificação Fiscal

Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais

Sistema Harmonizado (SH) – Histórico e complexidade

Nomenclaturas existentes: NALADI e sua aplicação nas negociações no âmbito dos Países que pertencem à ALADI

2 - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

As funções da NCM e sua importância para as empresas

Atualização da NCM pelo Sistema Harmonizado – SH – Novidades e atualizações

Repercussão para a Substituição Tributária do ICMS

Como é composta a NCM

Utilização incorreta ou não preenchimento do código, inclusive no âmbito do ICMS

Notas Técnicas da NF-e – Exigências

NCM e os Documentos Fiscais (NF-e: Cancelamento, Correções e SPED)

3 - Penalidades no caso de enquadramento indevido, para o Remetente e para o Destinatário das mercadorias

Multas e penalidades aplicáveis

Impactos no cruzamento das obrigações acessórias

Importância da correta parametrização das tabelas do sistema e a as mudanças nas rotinas internas, envolvendo diversos setores da empresa

4 - Como definir uma NCM

Estudo das regras gerais de classificação

Sistema Harmonizado – Regras Gerais de Interpretação (RGI)

Notas Explicativas – Funções e tipos existentes

NESH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (o que é e como utilizar corretamente)

Roteiro para classificação

Produtos misturados (sortidos)

Classificação de produtos compostos (Kits)

Critérios para classificar “parte e peças”

5 - Processo de consulta e procedimentos complementares

Consulta sobre Classificação Fiscal junto a RFB

Base legal

Documentação necessária e como fazer a consulta

Empresas aptas ao processo de consulta

Efeitos da consulta

6 - cClassTrib - Código de Classificação Tributária - Novidade com a Reforma Tributária

Reforma Tributária e os impactos na emissão de documentos fiscais e apuração de impostos

Novos campos a serem preenchidos nos documentos fiscais relativos aos tributos (IBS, CBS e IS)

NCM, CST e cClassTrib – Funções específicas de cada código e importância quanto a definição correta

Diferença entre: NCM, CST e cClassTrib

Código de Situação Tributária – CST (IBS e CBS)

Importância da NCM correta para a definição do cClassTrib correto – Desafios operacionais.

Reforma Tributária e a criação do novo código fiscal - cClassTrib (Código de Classificação Tributária)

O que é cClassTrib e como deve ser usado 

Operação onerosa ou não onerosa para definição do cClassTrib

Tabela cClassTrib e CST para os novos Tributos (IBS e CBS)

Tabela cCredPres - Classificação de Crédito Presumido dos tributos (IBS e CBS)

Quando os códigos cClassTrib, CST e cCredPress serão utilizados

cClassicTrib – Tributação normal, Alíquota Zero e Redução de Alíquota – Qual cClassTrib usar?

Como demonstrar os cálculos dos tributos (IBS e CBS) nos documentos fiscais a partir de 2026

Exemplo de definição do cClassTrib para um produto

7 - Exercícios de Fixação

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Curso on-line (transmissão ao vivo)

17 de março de 2026 – 14:00 às 18:00- (Horário de Brasília)

Carga Horária: 04 hs 

Investimento: R$ 260,00 , por participante

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

Mais Cursos e In company, Consulte-me!