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Reforma Tributária na Prática LC 214/2025 e LC 227/2026 (PLP 108/2024) Aspectos Tributários, Contábeis e Jurídicos

Curso online

Público alvo

Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Advogados, Controllers, Peritos e Empresários, com atuação nas áreas tributária, contábil, comercial, societária, financeira, relações com o mercado e investidores, mercado de capitais, governança corporativa, de tecnologia e demais profissionais interessados em compreender e aplicar de forma correta e adequada o novo sistema tributário do consumo.

Objetivo

Apresentar, debater e aplicar os principais procedimentos, técnicas e práticas tributárias previstas na Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, que juntamente com a Lei Complementar nº 214/2025, formam a principal base de regulamentação da Reforma Tributária do Consumo, alcançando as Entidades Públicas e Privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de abordagens teórica e prática, além de promover atualização e aperfeiçoamento profissionais.

Professor(a)

JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE

Doutor (Ph.D.) em Administração Empresarial pela AWU-LAD (USA);

ü Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UNIFECAP (São Paulo/SP);

ü Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas (Campinas /SP);

ü Contador com registro profissional no CRC/SP;

ü Auditor Independente com registros no CNAI do CFC e no IBRACON;

ü Sócio e Diretor Executivo da “BR Auditoria & Consultoria”, empresa que presta serviços profissionais, em todo Brasil, de auditoria, perícia e consultoria empresarial para companhias nacionais e multinacionais, de pequeno, médio e grande portes, e de vários segmentos de negócios;

ü Especialista em auditoria, perícia, contabilidade, finanças, controladoria, governança corporativa, gestão tributária e compliance, com mais de 28 anos de experiência atuando em empresas e instituições nacionais e multinacionais;

ü Membro de Conselhos de Administração de empresas brasileiras;

ü Autor de livros de Contabilidade, Finanças e Administração Estratégica publicados por editoras nacionais e estrangeiras;

ü Professor Titular do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas, de 2002 a 2012;

ü Instrutor e Consultor de cursos e treinamentos empresariais sobre contabilidade, controladoria, auditoria, gestão tributária, governança corporativa, compliance e finanças, realizados em todo o Brasil pelas maiores empresas nacionais e multinacionais de eventos corporativos, conduzindo mais de 450 treinamentos abertos e in company;

ü Professor de cursos de pós-graduação em contabilidade, controladoria, gestão tributária, finanças e auditoria em instituições de ensino superior brasileiras.

O Programa


MÓDULO I – ASPECTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

·      Pilares e Princípios

·      Período de Testes

·      Período de Transição

·      Documentos Fiscais Eletrônicos: NFe, NFCe, NFSe, NFe de Débito e NFe de Crédito

·      Códigos de Situação Tributária

·      Apuração Assistida

·      Aplicações Práticas

 

MÓDULO II – IBS E CBS: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

·      Incidência

·      Fator Gerador

·      Base de Cálculo

·      Não Cumulatividade

·      Transações com Bens e Serviços

·      Redução de Alíquotas

·      Split Payment

·      Liquidação de IBS e CBS

·      Cashback

·      Imunidades

·      Mensuração e Contabilização de IBS e CBS

·      Estudos de Casos Práticos

 

MÓDULO III – SIMPLES NACIONAL E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

·      Definições

·      Enquadramento Anual

·      Tributação

·      Opção pelo Regime Não Cumulativo (Regular)

·      Periodicidade da Opção

·      Regimes de Apuração

·      Estudos de Casos Práticos

 

MÓDULO IV – IMPOSTO SELETIVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

·      Definições

·      Mensuração e Reconhecimento

 

MÓDULO V – COMITÊ GESTOR DO IBS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

·      Instituição

·      Competências e Diretrizes

·      Estrutura Organizacional

·      Controle Externo

·      Instrumentos de Transparência

 

MÓDULO VI – DISPOSIÇÕES RELATIVAS À TRANSIÇÃO DO ICMS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

·      Caracterização, Homologação e Utilização do Saldo Credor do ICMS

·      Aproveitamento do ICMS Incidente Por Substituição Tributária Relativo às Mercadorias em Estoque em 31 de Dezembro de 2032

 

MÓDULO VII – ITCMD: DISPOSIÇÕES GERAIS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

·      Definições

·      Fato Gerador

·      Imunidade e Não Incidência

·      Momento da Ocorrência do Fato Gerador

·      Base de Cálculo

·      Alíquota

·      Contribuintes

·      Sujeição Ativa

·      Fiscalização

 

MÓDULO VIII – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO IBS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

·      Normas Processuais

·      Contencioso Administrativo Tributário

·      Órgãos de Julgamento

·      Representação da Fazenda Pública

 

MÓDULO IX – ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EMPRESAS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

·      Diagnóstico e Planejamento

·      Adequação de Sistemas e Processos

·      Capacitação Profissional e Compliance

·      Operações com Alíquotas-Teste de IBS e CBS

·      Implantação Plena e Otimização


ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM

 

Exposição e discussão dos conceitos, teorias, procedimentos, técnicas, normas e leis de cada um dos assuntos previstos no programa técnico, ampliadas com a apresentação de estudos de casos e práticas de mercado, com material didático de apoio.

 


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 JANEIRO DE 2025 E NORMAS COMPLEMENTARES.

LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 13 JANEIRO DE 2026 E NORMAS COMPLEMENTARES.

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Curso on-line (transmissão ao vivo)

10 e 11 de março de 2026 – 09:00 às 18:00- (Horário de Brasília)

 



Carga Horária: 16 hs 

 

Investimento: R$ 880,00 , por participante

 

 

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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