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Retenções de INSS na Prestação de Serviços e Recuperação de Créditos Previdenciários

Curso online

Público alvo

Este curso é ideal para uma ampla gama de profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos em tributação e retenção previdenciária, bem como gestão e recuperação de créditos. Se você atua no departamento pessoal, contabilidade, áreas fiscal, administrativa, auditoria e jurídica este conteúdo será de valor inestimável. Também é altamente recomendado para gestores e líderes de todos os níveis, profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Compliance, empresários e demais interessados que desejam entender melhor as complexidades das retenções de INSS e as oportunidades de recuperação de valores, impactando diretamente a saúde financeira e a conformidade legal de suas operações.

Objetivo

Ementa: Este curso foi meticulosamente desenhado para aprofundar o conhecimento e habilidades dos participantes quanto às retenções de INSS e seus pontos cruciais, bem como os procedimentos administrativos de recuperação de créditos previdenciários. Abordaremos desde os fundamentos e as bases legais das retenções até as estratégias mais eficazes para identificar, apurar e compensar valores, garantindo não apenas a conformidade com a legislação, mas também otimizando as possibilidades de compensação, restituição e reembolso de créditos previdenciários. Prepare-se para transformar desafios em oportunidades!

Nosso principal objetivo é capacitar você a não apenas compreender a fundo a legislação e os procedimentos práticos relativos às retenções previdenciárias que incidem na prestação de serviços. Vamos além: este curso irá possibilitar a você a correta identificação, apuração e recuperação de créditos previdenciários, um diferencial estratégico para qualquer negócio.

Você aprenderá a analisar verbas e situações em que possam existir créditos previdenciários, bem como as obrigações acessórias relacionadas (EFD-Reinf e a DCTFWeb) de forma eficiente, bem como a navegar pelos trâmites necessários para Restituição, Reembolso e Compensação de valores de Contribuições Previdenciárias que foram pagos de forma indevida. Ao final, você estará apto a aplicar esse conhecimento no dia a dia, transformando a gestão previdenciária de um custo em uma oportunidade de otimização fiscal.

Professor(a)

PABLO GOMES DO NASCIMENTO

é Advogado, Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UFG - Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva); Especialista em Direito Constitucional pela UniAmérica Centro Universitário; Especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista pelo IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários); Bacharel em Ciências Contábeis. Supervisor Técnico da Consultoria Trabalhista e Previdenciária e integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais. É professor em cursos de graduação, pós-graduação e projetos in Company em cursos relacionados à legislação trabalhista e previdenciária, Compliance Trabalhista, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), departamento pessoal, gestão de pessoas, recursos humanos entre outros temas correlatos.

O Programa

 

Curso on-line (transmissão ao vivo)

das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)


 

MÓDULO I: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DOMINANDO A BASE, CONCEITOS ESSENCIAIS E A PRÁTICA

1. Fundamentos da Obrigação Principal da Retenção Previdenciária na prestação de serviços

1.1. INSS - IN RFB 2.110/2022

1.2. Retenção previdenciária de 11%

1.3. Retenção previdenciária 3,5%

2. Conceitos chave para a aplicação da Retenção Previdenciária na prestação de serviços

2.1. Cessão de mão de obra

2.2. Empreitada

2.3. Obra total e parcial

3. Serviços Sujeitos à Retenção Previdenciária na prestação de serviços

4. Cenários de Dispensa da Retenção Previdenciária na prestação de serviços

4.1. Empresas optantes pelo Simples Nacional – exceto Anexo IV

4.2. Outras situações de dispensa conforme a legislação vigente

5. Base de cálculo da Retenção Previdenciária sobre a prestação de serviços e as deduções permitidas

5.1. Regras quanto à base de cálculo da Retenção Previdenciária 

5.2. Deduções da base de cálculo da Retenção Previdenciária (fornecimento de material e/ou equipamento, parcelas não discriminadas no contrato...)

6. Destaque da Retenção Previdenciária em Documentos Fiscais

7. Recolhimento do valor retido

8. Responsabilidades da Contratada e da Contratante

8.1. Responsabilidades da Contratada

8.2. Responsabilidades da Contratante

8.3. Particularidades para Órgãos Públicos e Autarquias

9. Retenção Previdenciária na prestação de serviços em condições especiais

10. Responsabilidade subsidiária e solidária quanto à Retenção Previdenciária

11. Integração com o Documento de Arrecadação e compensação dos valores da retenção

11.1. EFD Reinf - Evento R-2010 - Serviços Tomados

11.2 EFD-Reinf - Evento R-2020 - Serviços Prestados

11.3. Dedução via DCTFWEB

 

MÓDULO II: APURAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS – ENXERGANDO OPORTUNIDADES FINANCEIRAS E DE GESTÃO E DIAGNÓSTICO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS – FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS

1. Contribuições Previdenciárias na prestação de serviços: Revisão Essencial e Alíquotas

2. Como Apurar os Créditos Previdenciários – Oportunidades de Recuperação

3. Metodologias de Apuração e Validação de Créditos

 

MÓDULO III: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – GARANTINDO A CONFORMIDADE E EVITANDO RISCOS

1. Ajustes em Declarações e Obrigações Acessórias

2. Prescrição do Crédito Previdenciário – Base Legal

 

MÓDULO IV: PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E REEMBOLSO – O CAMINHO FORMAL PARA A RECUPERAÇÃO

1. Trâmites Procedimentais e Administrativos para Recuperação de Créditos

2. Regras de Compensações Cruzadas e Seus Limites

3. Considerações Essenciais sobre Processos Judiciais

 

  

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado .


Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 8 hs 

 

Investimento: R$ 440,00 , por participante

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes.

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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