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Gestão dos Afastamentos - Impactos no FAP e NTEP


Curso online

Público alvo

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídicos, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal

Objetivo

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo de reduzir os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.

Analisar os efeitos dos afastamentos na tributação e custos da empresa, especialmente com o reflexo no Fator Acidentário de Prevenção- FAP e também na caracterização acidentária por parte do INSS por Nexo Técnico Previdenciário.

Prepare-os para a análise correta dos eventos de afastamento com a identificação de seus requisitos formais e sua caracterização acidental, quando for o caso.

Professor(a)

Rogério Andrade Henriques.

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Coautor das obras “e Social – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

O Programa

 

 

Curso on-line (transmissão ao vivo)

07 e 08 de dezembro de 2026 – 14:00 às 17:00- (Horário de Brasília)

 

 

·      Atestados médicos: Requisitos para a apresentação sua: validade e prazo       

1.    Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.    

2.    Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico    

3.    eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos    

4.    Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.    

5.    Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.    

6.    Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer    

7.    Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um médico atestado quando não há o CID    

8.    Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular   

Benefícios por Incapacidade:   

9.    Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)    

10. Carência e manutenção da qualidade de segurado    

11. Requisitos e requerimento do benefício previdenciário    

12. Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?    

13. Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?    

14. Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório    

15. Pedidos de prorrogação – Regras    

16. Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente    

17. Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho   

18. Quando caracterizar o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos    

19. Auxílio-Acidente (B94)   

 

  

 

Caracterização acidental    

20. Conceito de acidente do Trabalho   

Acidente de Trajeto – regras 

21. Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura    

22. Doença do trabalho e doença    

23. Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização    

24. Conversão de B31 em B91    

25. Contestação do Nexo Previdenciário e seus efeitos    

26. Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.    

27. Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações    

28. Informações acessórias sobre os afastamentos     

29. Quanto custa um acidente de trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentados. Fator Acidental de Prevenção – FAP 

 

  

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

 

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e-mail, até 30 dias corridos após a participação. 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.


Carga Horária: 06 hs  

Investimento: R$ 380,00 , por participante.

Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes.

 

 

Formas de Pagamento:

 

Á vista: depósito, pix ou boleto

Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes

 

 

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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