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EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital das Retenções


Curso online

Público alvo

Objetivo

Vale 8 pontos no CFC

Professor(a)

Daniel Tavares Santos e Rogério Henriques

O Programa

 

Conceitos

Conexão e Cruzamento com o eSocial

Retenção de INSS nos Serviços Tomados/Prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada

Obrigação dos Operadores da EFD Reinf em conhecer toda a Legislação Previdenciária de Retenção

- Atenção à nova gestão de contratos de terceirização

- Informações do Tomadores e Prestadores de Serviços que serão confrontadas pela Receita Federal

- Quais serviços deverão ser informados na EDF-Reinf

- Descrição dos materiais e equipamentos fornecidos pelo prestador de serviço Serviços em condições especiais Adicional da retenção e cruzamento com o eSocial]

- Obrigação da Integração de Setores entre áreas Fiscal/Contábil/Financeira e a área da Segurança e Saúde do Trabalhador

- Tipo do Serviço Atenção à Terceirização Ilícita conexão com a Reforma Trabalhista

- Quais são as situações de dispensa de transmissão do EFD Reinf relacionado às retenções previdenciárias

Riscos nas Contratações de Trabalhadores Autônomos e Pessoas Jurídicas (Pejotização das Relações de Trabalho)

Eventos de Fechamento e Reabertura da EFD-Reinf. Qual será o prazo para o envio dos referidos eventos?

Informações dos Processos Administrativos e Judiciais relacionado aos tributos tratados pela nova escrituração digital Reinf

Efeitos na DCTFweb

- Como ocorrerá a integração da EFD-Reinf com a DCTFweb

- Será possível emitir apenas guia única ou por tomador de serviços?

- As empresas poderão continuar usando GPS?

Desoneração da Folha de Pagamento, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB

- Cruzamento das Informações contidas no eSocial

Contribuição Previdenciária sobre as Receitas dos Produtores Rurais Pessoas Jurídicas e Agroindústria

- Quais são as Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a Receita da Comercialização da Produção Rural

Pagamentos efetuados a Clubes de Futebol Profissional

- Contribuição Previdenciária incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento, uso de marcas etc.

Apresentação dos Leiautes:

- Apresentação dos eventos que serão transmitidos

- Tabelas da EFD Reinf

- Regras de validação


Revisão das Retenções Federais

Retenção do IRRF (1,5% e 1%) Evento R-4020

Legislação Aplicável

Antecipação e direito a compensar

Momento da Retenção

Base de Cálculo da Retenção

Momento da Arrecadação

Serviços a Retenção:

o Serviços Profissionais

o Comissões

o Serviços sujeitos a Auto-Retenção

o Serviços de Construção

o Serviços de Medicina


Retenção da CSRF Evento R-4020

Legislação Aplicável

Antecipação e direito a compensar

Novidades da Retenção

Momento da Retenção Caixa ou Competência

Base de Cálculo da Retenção

Momento da Arrecadação

Serviços a Sujeitos a Retenção


Retenções de Pessoa Física Evento R-4010

Retenções de Aluguel

Retenções de Beneficiários do exterior

Retenções de PF

Retenções de aplicações financeiras


Beneficiários Não Identificados Evento R-4040

Novas Tabelas para os Eventos R-4000


BIBLIOGRAFIA

Instrução Normativa RFB nº 1701/2017

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10/2019

Instrução Normativa RFB nº 1842, de 29 de outubro de 2018

Instrução Normativa da RFB nº 971/2009

Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD Reinf

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD Reinf

Decreto nº 9580/2018

Lei nº 10833/2003


Metodologia:


Após o processo de inscrição, o aluno recebe por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.


No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc. As aulas são com exposição do conteúdo, com apoio de slides. Havendo necessidade, o instrutor acessa também sites das instituições onde consta as publicações das Leis, Instruções Normativas de acordo com o tema do curso etc.


Em alguns momentos ao longo da aula, há dedicação do instrutor em responder os alunos que enviam questionamentos via mensagens de texto dentro da plataforma de transmissão.


Ao final de cada aula o aluno preenche a avaliação do curso na própria plataforma que posteriormente é devidamente arquivada na plataforma da DR Educação, (Empresa do grupo responsável pela parte técnica do treinamento)


Serão mantidos os relatórios de controles a mensuração do acesso de cada aluno para fins de pontuação no sistema web do CRC e entrega de certificado.


É exigido pelo CRC que o Participante assista no mínimo 75% da aula, para certificá-lo e pontuá-lo.


RECURSO DE APOIO

Apostila física e/ou digital.



Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.



Datas: 25 e 26/02/2021-

 


26- das 14:00 às 18:00

26- das 09:00 às 13:00


Carga horária: 8 horas



Investimento: R$ 350,00.

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes



Solicite sua ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

21 3602-4244

wpp 21 98590-6179