Conteúdo Programático

Considerações Iniciais;
Quando nasce o crédito de PIS/COFINS?
Quais pessoas jurídicas podem apurar crédito de PIS/COFINS?
Parecer do STJ sobre Insumos;
Essencialidade;
Necessário para operação;
Situações práticas;

Apuração de créditos sobre:
– Bens adquiridos para revenda

– Bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à
venda ou na prestação de serviços

– Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa.

– Valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa

– Bens do ativo imobilizado

– Depreciação em edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

– Bens recebidos em devolução

– Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda

– Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniformes fornecidos aos empregados

- Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destruídos

- Créditos presumidos

– Transporte de cargas

– Estoque de abertura

– Agroindústria

– Centrais petroquímicas

– Álcool

Créditos relativos a atividades específicas

– Operações imobiliárias

– Construção civil

Créditos de produtos de incidência monofásica

– Gasolina, óleo diesel, GLP, querosene de aviação e outros

– Biodiesel

– Álcool

– Veículos, máquinas, autopeças, pneus e câmaras de ar de borracha.

– Medicamentos, produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.

– Bebidas frias

- Apuração de créditos na atividade mista

- Importação de bens e serviços

- Como calcular os créditos de PIS/COFINS

- Utilização dos créditos

- Controle contábil e extra contábil dos créditos

- EFD-Contribuições

– PJ obrigadas

– Prazo de entrega

– Penalidades

– Objetivos da EFD-Contribuições

– Como gerar os créditos de PIS/COFINS

– Exemplo prático