– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

- COVID-19 - As distinções entre quarentena, isolamento e incapacidade para o trabalho.

- Absenteísmo x Presenteísmo

– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

- Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestados médicos

– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.

- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID

– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular

Benefícios por Incapacidade:

– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

– Carência e a manutenção da qualidade de segurado

– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?

- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório

- Pedidos de prorrogação – Regras

– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

– Auxílio-Acidente (B94)

Caracterização acidentária

- Conceito de acidente do Trabalho

- Acidente de Trajeto – como tratar essa questão com a revogação da MP 905/2019

- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura

- Doença do trabalho e doença ocupacional

- Empregado contaminado com COVID-19 com tratar esse evento? Doença do Trabalho ou não.

- Regras tributárias – Atestado médico de COVID-19 como tratar o pagamento e dedução do valor dos 15 primeiros dias de incapacidade – Novas regras da Lei nº 13.982/2020.

- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização

– Conversão de B31 em B91

– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.

– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações

– Informações acessórias sobre os afastamentos 

– Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP

Metodologia:

Após o processo de inscrição, o aluno receberá por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.

No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.

 Para fins de certificação e pontuação no CRC, o aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária.

Será aplicada uma prova de 3 questões de múltipla escolha onde ao acertar 75% das questões a pessoa será aprovada.

Serão mantidos os relatórios de controles a mensuração do acesso de cada aluno para fins de pontuação no sistema web do CRC e entrega de certificado.

Materiais didático:

Apostila e certificado, enviados por e-mail

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

das 09:00 às 16:00

Carga horária: 6 horas

Investimento: R$ 300, 00.

Solicite sua ficha de Inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179