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A Substituição tributária do ICMS e suas modalidades

Curso online

Público alvo

profissionais da área fiscal que trabalham em empresas que comercializam produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, contadores, supervisores e empresários do ramo comercial.

Objetivo

Vale 8 pontos no CFC

Objetivo: informar a legislação do ICMS que trata do regime de substituição tributária, detalhando as hipóteses de ressarcimento, regularização de recolhimento não efetuado em época própria pelo substituto, transferência de responsabilidade de recolhimento do ICMS-st para o substituído, bem como os casos em que o mesmo deve fazer o seu complemento.

Trataremos das regras gerais a nível nacional e a regulamentação do Estado de São Paulo.

Professor(a)

Adriana Mani

O Programa

1ª parte - Substituição tributária para frente – ressarcimento e complemento do ICMS-ST

- Legislação aplicável

- Hipóteses de ressarcimento

- Modalidades de ressarcimento

- Procedimentos práticos para fins de ressarcimento

- Apuração do complemento ou ressarcimento do ICMS retido

- formas de utilização do valor a ressarcir

- transferência de valor a ser ressarcido

- do pedido de liquidação de débito fiscal com ressarcimento

- da compensação escritural

2ª parte – Responsabilidade de recolhimento do ICMS-st para o substituído.

3ª parte – situações de regularização

- recolhimento indevido

- recolhimento não efetuado em época própria pelo substituto

- Fiscalização e penalidades

- Como evitar recolhimento em duplicidade

4ª parte – Análise de créditos

- Estudos de casos

- exemplos práticos

Bibliografia: CF/88, LC 87/96, Convenio 142/2018, Legislação do Estado de SP Portaria Cat 42/2018. Comentários sobre a legislação dos demais estados.

Bibliografia: CF/1988, Convenio 142/2018, Lei 6.374/89, Decreto 45.490/00, legislação do Estado de São Paulo: Portaria Cat 42/2018, Manual de ressarcimento do ICMS – Substituição Tributária.

Metodologia: as aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.

Material didático: Apostila e certificado, enviados por e-mail.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Data: 27 e 28/07/2021 –09:00 às 13:00

Carga horária: 8 horas

Investimento: R$ 350,00

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

21 3602-4244

wpp 21 98590-6179

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