Módulo I – Admissão de Empregados

- Conceitos de empregado e empregador

- Trabalhadores autônomos – riscos de vínculo

- Admissão de empregados – documentos necessários

- Contratos de trabalho – prazo determinado, indeterminado e intermitente

- Aprendiz e Estagiário

- Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato de experiência.

- CPTS digital - quais informações na admissão de um empregado

Módulo II - Jornada de trabalho

- Jornada de trabalho – limite diário e semanal

- Intervalo para alimentação e repouso - Não concessão ou concessão parcial – novas regras

- Intervalo entre jornadas

- Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)

- Marcação de ponto

                       . Quando ela é obrigatória

                       . Formas: Manual, mecânica e eletrônica

                       . Trabalhadores dispensados da marcação de ponto

- Horas Extras – percentuais mínimos e cálculo

. Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas

- Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

- Trabalho noturno – período e adicional

- Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)

           Trabalho aos domingos e feriados, como calcular.

Módulo III – Salário e Remuneração

- Conceitos

- Salário utilidade – prestações em benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.

- Análise das seguintes verbas:

. Prêmio/gratificação

. Diárias para viagem

. Ajuda de custo

. Reembolso de despesas

. Adicional de transferência

. Adicional de periculosidade e insalubridade

- Irredutibilidade salarial – Quando o empregador não pode reduzir o salário do empregado.

- Descontos salariais – quais são os limites

- Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal

Módulo IV – Férias

Férias individuais

- Direito – período aquisitivo e concessivo

- Faltas injustificadas - redução do direito

- Férias proporcionais na rescisão - cálculo

- Afastamentos no decorrer do período aquisitivo – serviço militar, auxílio-doença, licença remunerada

- Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias

- Aviso de férias

- Fracionamento de férias

- Remuneração das férias

. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

Férias Coletivas

- Requisitos legais

- Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

- Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder

- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas

- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas

Módulo V - Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação Natalina

- Direito

- Adiantamento e pagamento final.

. Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador

- Faltas durante o mês e a redução no 13º salário

- Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário

Módulo VI – Folha de Pagamento

- Obrigação acessória - regras

- Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR

. Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

                      . Contribuições para custear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)

- Desconto de INSS

- Recolhimento do FGTS

- FGTS Digital - Regras

- DCTFweb – Recolhimento e declaração das contribuições previdenciárias

- Informações de reclamatória trabalhista - eSocial eventos S-2500 e S-2501

Módulo VII - Rescisão

- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

- Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa

- Verbas rescisórias – prazo para pagamento

- Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

Módulo VIII - Benefícios Previdenciários

- Auxílio-doença previdenciário e acidentário

                       . Pagamento dos primeiros dias de incapacidade do trabalhador

                       . Requisitos dos atestados médicos e seu prazo de apresentação

                       . Soma de atestados médicos – possibilidade

- Aposentadoria por invalidez – regras gerais e suas consequências no contrato de trabalho

- Salário família – quem tem direito e qual o valor

- Salário Maternidade

                       . Quem tem direito

                       . Valor

. Pagamento por parte da empresa

                       . Adoção

                       . Prorrogação

 Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas pós Curso: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 Carga Horária: 16 horas

Investimento: R$ 840,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

  Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179