Conteúdo Programático:

I - Admissão de Trabalhadores

- Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial

- Documentos necessários

- Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção

- Multas por falta de registro de empregados

- Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício.

II - Gestão de Afastamentos

- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa

- Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.

- Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.

- Nova Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.

- Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos

- Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.

 III - Segurança e Medicina do Trabalho

- Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador

- Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados

- Exames médicos ocupacionais.

Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações

- Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

- CAT – prazo e informações que devem ser prestadas

- Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.

- Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)

IV - Folha de Pagamento no eSocial

- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento

- Apresentação de todos os eventos relacionados a folha de pagamento

- Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210

- Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação

- Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.

Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa

- Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial

- DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa

- Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras a partir de janeiro de 2023

- FGTS Digital - integração da folha do eSocial com o recolhimento do FGTS

V - Desligamentos dos trabalhadores

- Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado

- Evento de desligamento – prazo para envio

- Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros

- Reintegração

Instrutores: Rogério Andrade Henriques, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária há mais de 20 anos, Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

 Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 08 hs 

23 de setembro de 2022

( de 09hs às 18hs - Horário de Brasília)

Investimento: R$ 400,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

  Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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