1 - Conceitos Gerais 

- Nomenclatura de mercadorias 

- Sistema Harmonizado e sua estrutura  

- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) 

- Utilização do Sistema Harmonizado 

- Estrutura e Composição da NCM 

- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM 

2 - Classificando mercadorias  

- Utilização da NCM 

- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta 

- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -  

- Aplicação das Regras Gerais Complementares -  

- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria 

- Exemplos práticos e análise de soluções de consulta da Receita Federal 

3– Relevância de classificar as mercadorias  

- Utilização da NCM no cadastro de produtos 

- Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS) 

- Exemplos de ex tarifário 

- Tributação nas operações domésticas 

- Substituição tributária do ICMS (Conv. ICMS 142/2018) 

- Controles governamentais na importação e exportação 

- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal 

- Nomenclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE) 

4 – Como elaborar uma consulta sobre classificação fiscal das mercadorias 

Procedimentos para consulta 

5 – Roteiro prático para classificar mercadorias 

Passo a passo de como classificar uma mercadoria 

Bibliografia

Constituição Federal/88 

Código Tributário Nacional (Lei 5172/66) 

Lei 4502/64 instituiu o IPI; 

Decreto 7212/2010 (atual Regulamento do IPI – RIPI); 

Decreto 10923/2021 (TIPI) 

IN 2052/2021 - NESH 

Site oficial da receita federal - http://idg.receita.fazenda.gov.br 

Livros: 

IPI – Princípios e Estrutura 

Autor: Eduardo Domingos Bottallo Ed. Dialética – 2009 

Classificação Fiscal de Mercadoria na Prática 

Autor: Felipe Campoi - Editora – IOB – 2015  

Classificação Fiscal de Mercadorias 

Autor: Milton Carmo de Assis Junior – Ed. Quartier Latin do Brasil - 2015 

Metodologia:

Após o processo de inscrição, o aluno recebe por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.

No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.

As aulas são com exposição do conteúdo, com apoio de slides.

Havendo necessidade, o instrutor acessa também sites das instituições onde consta as publicações das Leis, Instruções Normativas de acordo com o tema do curso etc.

Ao final de cada aula o aluno preenche a avaliação do curso na própria plataforma que posteriormente é devidamente arquivada.

O Participante precisa assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o evento.

Material didático: Apostila e Certificado, enviados por e-mail.

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga horária: 8 horas

das 09:00 às 13:00 ( Horário de Brasília)

Investimento: R$ 440,00, por participante.

Desconto de 10%, para dois ou mais participantes.

Solicite a Ficha de Inscrição

branca@treinario.com.br

21 98590-6179