1.1 Introdução
. Introdução ao Estudo da Legislação Tributária


1.2 Imposto de Renda


- Lucro Real/Lucro Presumido/SIMPLES NACIONAL
- Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
- IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
- IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
- Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF
- Dispensa da Retenção


1.3 PIS/COFINS/CSLL


- Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
- Serviços sujeitos à Retenção
- Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais
- Paralelo entre as INs 459/04 e 480/04 atualizadas
- Dispensa de Retenção


1.4 RETENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


- Retenções na fonte de tributos e contribuições no fornecimento de bens e serviços


1.5 INSS


- A Retenção do INSS (11%) e (3,5%) Desoneração da Folha
- Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
- INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
- INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
- Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
- Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
- Dispensa de retenção


1.6 ISS


- Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
- ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
- Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
- Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
- Situação Especial das Empresas do Simples Nacional


1.7 DARF/DCTF/DIRF/EFD REINF


- Integração
- Tabelas, registros e fonte de dados


1.8 DCTF Web


- Regras básicas e condições
- Fluxo de informações na DCTF Web