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Nova rodada de medidas Trabalhista para enfrentamento da COVID 19


Curso online

Público alvo

Objetivo

Novas medidas foram liberadas pelo Governo para enfrentamento da pandemia do COVID 19. A MP 1.045/2021 trouxe novamente o programa de proteção de emprego e renda que o ano passado vigorou até 31 de dezembro de 2020 por meio da MP 936/2020 convertida na Lei 14.020/2020.
A MP 1.046/2021 trouxe novamente várias disposições contidas na MP 927/2020 que perdeu a validade o ano passado. São várias medidas como teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas dilatado, antecipação de feriados, prorrogação dos exames médicos ocupacionais, entre outras medidas.
Referidas normas impactam diretamente em decisões por parte da empresa com desdobramento operacional no Departamento de Pessoal.


Objetivo:

Abordar as alternativas trabalhistas trazidas pelas MPs 1.045 e 1046, ambas de 2021, para enfrentamento da pandemia, focado nas decisões que devem ser tomadas por gestores e profissionais de RH.

Professor(a)

Rogério Henriques

O Programa

-Duração e regras trazidas pelas Medidas Provisórias 1.045 e 1046.

 

- Suspensão de Contrato x redução de jornada e salário

 

- Aposentados – regras

 

- Celebração de Acordos individuais - quais são os limites de negociação.

 

- Regras para o recebimento do Benefício Emergencial (BEM) – Valor do benefício e regras para cadastramento dos trabalhadores

 

- Garantia de emprego - Gestantes e empregados que tiverem o contrato suspenso ou a jornada reduzida o ano passado.

 

- Teletrabalho – CLT x MP 1.046/2021

 

- Alterações em Férias individuais e Coletivas (antecipação de férias mesmo sem período aquisitivo), Limite mínimo e máximo de férias.

 

- Convocação para retorno das férias - Regras

 

- Antecipação de feriados

 

- Banco de Horas- Acordos coletivos e individuais - Novos prazos

 

- Normas de Segurança e Saúde no trabalho (exames ocupacionais) Regras diferenciadas para trabalhadores presenciais e telepresenciais.

 

- Suspensão de recolhimento do FTGS


Metodologia: as aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.

 

Material didático: será disponibilizada a apresentação do instrutor na plataforma digital em PDF para download.

 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

Data: 18/05/2021

das 19:00 às 22:00

Carga horária: 4 horas

 

Investimento: R$ 200,00

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

21 3602-4244

wpp 21 98590-6179

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