Programa:  

• e-Social 

- Introdução 

- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho 

- PPP físico x PPP eletrônico – Vigência 

- Novo modelo do PPP - Instrução Normativa INSS 133/2022 

- Regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial, bem como a visão da nova versão 1.1 que entrará em vigor em janeiro de 2023 

- Minha empresa é obrigada a ter Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)?   

• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho 

- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial. 

- Informações dos ambientes de trabalho da empresa. 

- Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo. 

- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço. 

- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18. 

- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210) 

- Caracterização do acidente do trabalho 

- Tipos de CAT 

- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco 

- Nova tabela de fatores de risco 

- Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados. 

• Afastamentos por Incapacidade 

- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial 

- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos. 

- Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio-doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91) 

- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial - Novas regras da NR 7 

- Novas regras vigência em 2022 para os atestados de Saúde Ocupacionais 

- Prazo de realização e envio 

- Responsáveis pelas informações dos ASO’s 

• Aposentadoria Especial 

- Caracterização 

- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais. 

- Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 

• PPP Eletrônico/Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 

- Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado 

- Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial 

- Em quais hipóteses será elaborado o PPP 

- Empresas sem fator de risco, como informar ao eSocial 

- Regras de preenchimento 

- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas. 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas pós Curso: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. 

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 Carga Horária: 4 horas

19 de janeiro de 2024, das 09 às 13h (Horário de Brasília)

Investimento: R$280,00 , por participante

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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