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Gestão de Jornada de Trabalho e as Novas modalidades de controle de horário (REP-A, REP-P, REP-C)


Curso online

Público alvo

Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas

Objetivo

Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho relacionadas à duração do trabalho. Entender os impactos da duração do trabalho nas relações de emprego especialmente a sua gestão, organização e controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas

Professor(a)

Rogério Andrade Henriques

Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros

O Programa

·        Limites legais de duração do trabalho – Duração x Horário de Trabalho 

·        Horas suplementares – Compensação e prorrogação 

·        Cálculos de horas extras - insalubres, perigosas, noturnas e com comissões 

·        Casos de força maior - Caracterização e possibilidade de extrapolação da jornada 

·        Banco de Horas – Novas modalidades de banco de horas – Anual, semestral e mensal 

·        Banco de Horas da 1.046/2021 – Saldo negativo pode ser descontado? 

·        Tempo à disposição - O que deve ser considerado efetivamente na duração do trabalho.  

·        Fim do Quadro de horário 

·        Estabelecimentos obrigados a adotar o controle de ponto – Regras 

·        Controle de ponto – Modalidades: 

- Manual 

- Mecânica 

- Eletrônica 

- Eletrônica alternativa 

- Marcação por exceção 

·        Utilização de marcação de ponto por meio de aplicativos – utilização de celulares, localização, recolhimento facial etc. 

·        Espelho de ponto - Afinal é ou não obrigatório a assinatura do empregado? 

·        Marcação de ponto com registro randômico ou britânico 

·        Limites de tolerância nos registros de ponto - Gestão de pessoas e conscientização dos trabalhadores – Evitar o pagamento de “horas extras” não produtivas. 

·        Intervalo para alimentação e repouso – regras e possibilidade de redução – Registra ou não registra o ponto no intervalo? 

·        Intervalo entre jornadas do artigo 66 da CLT. 

·        Qual a natureza do pagamento da supressão do intervalo intrajornada e o interjornada.  

·        Normas coletivas de trabalho e o seu poder normatizador do controle de horário 

·        Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – análise do artigo 62 da CLT e os seus riscos, especialmente as figuras do gerente e do teletrabalho (Home Office é igual a teletrabalho?). 

·        Horas “in itinere” – Realmente essa questão está resolvida após a Reforma Trabalhista de 2017?  

·        Viagens a serviço da empresa - Quais os limites para início de término da contagem do tempo à disposição – Espera em aeroportos, tempo de viagem, chegada ao local de destino, repouso em locais fora da residência. 

·        Sobreaviso e prontidão – Caracterização. 

·        Grupos de mensagens (WhatsApp, Telegram etc) - Quais os limites e riscos. 

·        Gestão do tratamento do ponto - ausências justificadas e abonadas. 

·        Fechamento de ponto - impactos na folha de pagamento e o regime de competência 

·        Repouso Semanal Remunerado RSR - Regras para trabalho aos domingos e feriados 

·        Perda do direito ao RSR 

·        Pagamento em dobro do repouso semanal remunerado  

·        Escalas de trabalho (5x1, 6x1, 5x2, 4x2) – Escala de folgas x Duração do Trabalho – Limites 

·        Jornada Noturna – Regras 

·        Hora do relógio x hora noturna – Conversão da hora do relógio para a hora noturna para uma correta gestão da duração do trabalho. 

 

 Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.


 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

 Carga Horária: 08 hs 


( de 09h às 18h - Horário de Brasília)

 

 

Investimento: R$ 420,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

 

  Solicite a Ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179