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e-Social SST


Curso online

Público alvo

Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias

Objetivo

Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
Abordaremos temas relevantes dentro do e-Social como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no e-Social, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.

Professor(a)

Rogerio Henriques:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e Social – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB

O Programa


• e- Social 

- Introdução 

- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à

área de segurança e saúde do trabalho 

- Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial 

- Simplificação dos eventos de SST no eSocial - Quais as

mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada 

• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho 

- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos,

biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova

estrutura do leiaute do eSocial. 

- Informações dos ambientes de trabalho da empresa. 

- Informações dos Equipamentos de proteção individual e

coletivo. 

- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras

de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do

tomador de serviço. 

- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e

PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18. 

- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do

trabalho – CAT (S-2210) 

- Caracterização do acidente do trabalho 

- Tipos de CAT 

- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco 

- Nova tabela de fatores de risco 

- Informações dos Programas e treinamentos – Migração das

informações para o arquivo de admissão de empregados. 

• Afastamentos por Incapacidade 

- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial 

- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico –

Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos. 

- Informações a respeito do código CID (Código Internacional

de Doenças) – Será obrigatória essa informação no e-Social? 

- Como tratar as alterações de motivos de afastamento –

Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para

envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91) 

- Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como

tratar no e-Social os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e

judicial. 

- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e

Informações no e-Social - Novas regras da NR 7 

• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade 

- Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de

cálculo 

- Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da

empresa 

- Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e

periculosidade) – Como tratar no e-Social e qual a visão do Judiciário

Trabalhista. 

• Aposentadoria Especial 

- Caracterização 

- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do

trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais. 

- Enquadramento das alíquotas – Novas regras para

informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário

de Prevenção (FAP). 

• PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 

- Novas regras para o PPP com a vigência do e-Social

Simplificado 

- Como ficarão as informações de períodos anteriores a

vigência do e-Social 

- Em quais hipóteses será elaborado o PPP 

- Regras de preenchimento 

- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores –

Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades

trabalhistas. 

 

Carga Horária: 8 horas

 

Metodologia:

Após o processo de inscrição, o aluno receberá por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.

No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.

Para fins de certificação, o aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária.

 

Materiais didático:

Apostila e certificado, enviados por e-mail

 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


08 de dezembro de 2022

das 09:00 às 18:00


  

Investimento: R$ 400, 00, por participante

Desconto de 10% para dois ou mais participantes.

 

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179