Leiautes: Versão 1.0 x  versão 1.1 - Convivência e alterações entre as versões

I - Admissão de Trabalhadores 

- Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial 

- Documentos necessários 

- Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção 

- Multas por falta de registro de empregados

- Falta de atualização - Multas do artigo 29-A e 29-B da CLT 

- Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício. 

II - Gestão de Afastamentos 

- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa 

- Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação. 

- Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias. 

- Nova Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial. 

- Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos 

- Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.

- Licença maternidade - regras para informação – Prorrogação, aborto não criminoso, adoção etc

 III - Segurança e Medicina do Trabalho 

- Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador  

- Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados 

- Exames médicos ocupacionais. 

 - Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Fiscalização a partir de janeiro de 2023.

- Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações 

- Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho 

- CAT – prazo e informações que devem ser prestadas 

- Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas. 

- Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)

- Atualizados com as disposições da Instrução Normativa INSS 128/2022

IV - Folha de Pagamento no eSocial 

- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento 

- Apresentação de todos os eventos relacionados a folha de pagamento 

- Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210 

- Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação

- Análise da tabela padrão de rubricas divulgada pelo portal Sped

- Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. 

Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa

- Flexibilidade de lançamento na folha - Instrução Normativa RFB 2.110/2022 – rendimentos de meses anteriores 

- Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial 

- DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa 

- Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras a partir de ABRIL de 2023 

- FGTS Digital - integração da folha do eSocial com o recolhimento do FGTS 

V - Desligamentos dos trabalhadores 

- Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado 

- Evento de desligamento – prazo para envio 

- Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros 

- Reintegração 

 Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber  o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 8 hs 

10 de março de 2023 ( de 09

hs às 18hs - Horário de Brasília)

Investimento: R$ 420,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

  Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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