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HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO. Estratégias para Gestão, Proteção e Sucessão Empresarial e Patrimonial
Curso online
Público alvo
Objetivo
Apresentar a Holding, como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. O último módulo do curso será dedicado à parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings
Professor(a)
Aluísio Grande
O Programa
MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO
1.1 - Introdução
Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial.
Risco Empresarial.
I.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais
União Estável.
Casamento: Regime de Bens.
Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens.
Comunhão Parcial de Bens;.Separação Obrigatória de Bens;
Separação Total de Bens.
Comunhão Universal de Bens.
Participação Final nos Aquestos.
Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas.
Quadro Comparativo dos Regime de Bens.
Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.
Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.
I.3 - Direito Sucessório
Sucessão Legítima.
Sucessão Testamentária.
Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal.
Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial.
Sucessão no Regime de Bens da Separação Total.
Sucessão na União Estável.
Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR.
MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.
Sociedades.
Capital Social.
Sociedade entre Cônjuges.
Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.
Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação.
Sociedades Simples.
Sociedades em Comandita Simples.
Sociedades em Comandita por Ações.
Sociedades Limitadas.
Sociedades Anônimas.
MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS.
Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples.
Tributação do Rendimento do Capital.
Tributação do Rendimento Financeiro.
Tributação das Operações Societárias.
Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI.
MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL
Testamento.
Doação.
Usufruto.
Doação de Ações com Reserva de Usufruto.
Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos
MÓDULO V – HOLDING
Conceito.
Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.
Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.
Vantagens da Holding na sucessão patrimonial.
Vantagens da Holding Patrimonial.
Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial.
Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.
Holdings de Controle: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal.
Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.
Governança Corporativa e Conselho de Administração.
Acordo de Acionistas e de Quotistas. Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun.
MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA
Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.
Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
Estudo de casos práticos.
Professor: Aluísio Velloso
- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.
- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- - Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.
BIBLIOGRAFIA:
Direito Societário – Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. Série Gvlaw.
Coordenadores: Roberta Nioac Prado, Daniel Monteiro Peixoto e Eurico Marcos Diniz de Santi.
Ed. Saraiva.
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 08 hs
Investimento: R$ 440,00 , por participante
Desconto de 10%, para dois ou mais participantes
Solicite a ficha de Inscrição
wpp 21 98590-6179
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